MASC - GUIÃO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIDEDADE CIVIL E CIDADÃOS NO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS CONSULTIVOS LOCAIS - de Agosto de 2014

Em Moçambique os Conselhos Locais (CLs) são as instituições por meio das quais os cidadãos participam e influenciam a tomada de decisões para o desenvolvimento. O presente guião apresentar a estrutura e funcionamento, explicar a modalidade de escolha ou indicação dos membros, mostrar como ocorre o processo de tomada de decisão dos conselhos consultivos locais e indicar os passos que a sociedade civil deve usar para advocacia em relação as suas necessidades.

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MASC - GUIÃO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CIDADÃOS NO FUNCIONAMENTO DASASSEMBLEIAS PROVINCIAIS - de Agosto de 2014

O guião ora apresentado pelo Mecanismo de Apoio À Sociedade Civil (MASC) explica de forma detalhada o funcionamento das Assembleias Municipais e como o cidadão e as Organizações da Sociedade Civil podem participar e monitorar a governação a nível província. Destaca aspectos relacionados com a estrutura, características, funções, e responsabilidades das Assembleias Provinciais.

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CIP - RELATÓRIO E CONTAS 2013 - de 28 de Agosto de 2014

Em cumprimento das políticas de boa governação interna, o CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA (CIP), apresenta o Relatório e Contas de 2013 acompanhado pelos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes bem como um breve resumo do trabalho realizado pela organização no mesmo ano. As principais actividades estão agrupadas em torno dos três pilares estratégicos do CIP, designadamente: Rastreio da Despesa Pública e Auditoria Social; Monitoria da Implementação da Legislação Antí-Corrupção e a Transparência na Idústria Extractiva.

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MASC - GUIÃO DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E CIDADÃOS NO FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS - de Agosto de 2014

O guião ora apresentado pelo Mecanismo de Apoio À Sociedade Civil (MASC) explica de forma detalhada o funcionamento das Assembleias Municipais e como os cidadãos e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) podem participar e monitorar a governação a nível do município. Destaca aspectos relacionados com a estrutura, características, funções, e responsabilidades das Assembleias Municipais.

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CIP - Reembolso do IVA: Burocracia Excessiva, Corrupção e Abuso de Poder - edição 8/2014

O Estado moçambicano acumulou, nos últimos anos, 142.5 milhões de dólares americanos de dívidas com agentes económicos, referentes ao reembolso do IVA e agora enfrenta dificuldades de liquidez e de capacidade técnica para efectuar o pagamento. Grande parte deste valor, o equivalente a 114 milhões de dólares americanos, o que corresponde a 80% do total do reembolso do IVA, é devido aos megaprojectos, nomeadamente à Vale Moçambique, Rio Tinto, Anadarko, Mozambique Leaf Tobacco.

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