Governação

Comunicados do Governo de Moçambique - 2017

O Conselho de Ministros da República de Moçambique reúne-se uma vez por semana. É nestes encontros de importância nacional que são tomadas decisões de impacto sócio-económico do país. O Conselho de Ministros é composto pelo Presidente da República que a ele preside, pelo Primeiro-Ministro e pelos Ministros.

Encontre abaixo os comunicados de imprensa referentes ao ano de 2017.

Comunicado de Imprensa da 44^a Sessão - 19 de Dezembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 43^a Sessão - 5 de Dezembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 42^a Sessão - 28 de Novembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 40^a Sessão - 14 de Novembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 39^a Sessão - 7 de Novembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 38^a Sessão - 31 de Oubtubro de 2017
Comunicado de Imprensa da 37^a Sessão - 24 de Outubro de 2017
Comunicado de Imprensa da 36^a Sessão - 17 de Outubro de 2017
Comunicado de Imprensa da 35^a Sessão - 10 de Outubro de 2017
Comunicado de Imprensa da 34^a Sessão - 3 de Outubro de 2017
Comunicado de Imprensa da 33^a Sessão - 19 de Setembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 32^a Sessão - 12 de Setembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 31^a Sessão - 05 de Setembro de 2017
Comunicado de Imprensa da 30^a Sessão - 22 de Agosto de 2017
Comunicado de Imprensa da 29^a Sessão - 22 de Agosto de 2017
Comunicado de Imprensa da 28^a Sessão - 15 de Agosto de 2017
Comunicado de Imprensa da 27^a Sessão - 08 de Agosto de 2017

Comunicado de Imprensa da 1^a Sessão - 23 de Janeiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 2^a Sessão - 31 de Janeiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 3^a Sessão - 07 de Fevereiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 4^a Sessão - 14 de fevereiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 5^a Sessão - 21 de Fevereiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 6^a Sessão - 28 de Fevereiro de 2017
Comunicado de Imprensa da 7^a Sessão - 14 de Março de 2017
Comunicado de Imprensa da 8^a Sessão - 21 de Março de 2017
Comunicado de Imprensa da 9^a Sessão - 28 de Março de 2017
Comunicado de Imprensa da 10^a Sessão - 04 de Abril de 2017
Comunicado de Imprensa da 11^a Sessão - 11 de Abril de 2017
Comunicado de Imprensa da 12^a Sessão - 18 de Abril de 2017
Comunicado de Imprensa da 13^a Sessão - 25 de Abril de 2017
Comunicado de Imprensa da 14^a Sessão - 02 de Maio de 2017
Comunicado de Imprensa da 15^a Sessão - 09 de Maio de 2017
Comunicado de Imprensa da 16^a Sessão - 16 de Maio de 2017
Comunicado de Imprensa da 17^a Sessão - 23 de Maio de 2017
Comunicado de Imprensa da 18^a Sessão - 30 de Maio de 2017
Comunicado de Imprensa da 19^a Sessão - 13 de Junho de 2017
Comunicado de Imprensa da 20^a Sessão - 20 de Junho de 2017
Comunicado de Imprensa da 21^a Sessão - 27 de Junho de 2017
Comunicado de Imprensa da 22^a Sessão - 04 de Julho de 2017
Comunicado de Imprensa da 23^a Sessão - 11 de Julho de 2017
Comunicado de Imprensa da 24^a Sessão - 18 de Julho de 2017
Comunicado de Imprensa da 25^a Sessão - 25 de Julho de 2017

INFORME DO CHEFE DO ESTADO À NAÇÃO - de 16 de Dezembro de 2015

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, a 16 de Dezembro de 2015 no Parlamento que ainda não está satisfeito com o estado da nação, mas mostrou-se orgulhoso com o trabalho do Governo ao longo do seu primeiro mandato.

Falando na apresentação do Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação, Nyusi disse que só estaria contente se tivesse resolvido, definitivamente, os problemas básicos da pobreza, da exclusão e da paz. “Temos, enfim, consciência de que fizemos muito mas temos também a certeza de que há ainda muito por ser feito”, sublinhou.

Fonte: Jornal Notícias

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CIP: BIs como um exemplo de como não fazer uma Parceria Público-Privada - de Maio 2015

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) mostra em seis anos, desde que o contrato de PPP para a produção de documentos de identificação foi assinado com uma empresa belga, Semlex, sem concurso público, o tempo de espera pelos documentos de identidade aumentou de 15 para mais de 90 dias e a quantidade de documentos emitidos tende a diminuir.

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PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE 2015-2019

O presente Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 apresenta as prioridades do desenvolvimento económico e social do País nas diversas áreas de acção Governativa. O Programa constitui o compromisso do Governo em focalizar a sua acção na busca de soluções aos desafios e obstáculos que entravam o desenvolvimento económico e social do País.

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CIP - Informe do(a) Procurador (a) - Geral da República pouco esclarecedor - de Maio de 2015

A Procuradora-Geral da República foi no dia 6 de Maio de 2015 à Assembleia da República apresentar a Informação Anual do Procurador-Geral da República referente ao ano de 2014. Contudo, mais uma vez a Informação foi basicamente descritiva e, no que tange à matéria relacionadacom o combate à corrupção, a mesma não apresentou quaisquer medidas visando o seu controlo, sobretudo no que se refere a conhecida como “grande corrupção”, tanto a nível da Administração Pública, como dentro do próprio aparelho judiciário.

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