No presente relatório, o MISA-Moçambique apresenta o cenário da liberdade de imprensa e de expressão em 2018 e os factores que concorreram para a redução do espaço de exercício dessas liberdades.
O MISA Moçambique conclui no presente relatório que contrariamente ao ano anterior, 2016, com 11 casos reportados, em 2017 foram notificados 21 casos de atentado à Liberdade de Imprensa. O documento refere ainda que entre 2012 e 2017, Moçambique perdeu cinco pontos, na classificação da Freedom House, que mede a qualidade da democracia dos países no mundo. A Freedom House usa as variáveis “ambiente legal”, “ambiente político” e ambiente económico para concluir se determinado país é livre, parcialmente livre ou não livre. Neste caso, Moçambique está na lista dos países “Parcialmente livres”.
O MISA Moçambique lançou uma edição “ESPECIAL 3 DE MAIO”, relativa ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, que no nosso país foi celebrado em todas as províncias. O 3 de Maio é celebrado todos os anos em todo o mundo, após a adopção, em 1991, pela UNESCO, da declaração de Windhoek, capital da Namíbia. Esta declaração estabelece a necessidade de um ambiente de independência e de pluralismo na comunicação social.
Um total de 45 casos de violações das liberdades de imprensa em Moçambique foram recolhidos de 2010 a 2015.Na maioria das situações registadas, as violações são contra jornalistas do sector privado e, em muitas ocasiões, perpetradas por agentes com poder político, económico, policial e militar, assim como por partidos políticos, sobretudo a Frelimo e a Renamo. Entre outras recomendações, o relatório refere que a Lei de imprensa deve ser revista para conferir maior liberdade aos jornalistas no sentido de se poderem proteger contra a censura directa e/ou indirecta, que os obriga a atropelar os valores da sua profissão.
O estudo revela a existencia de graves violações de liberdade de imprensa nas rádios comunitárias localizadas na zonas de conflito armado 2014-2016. O estudo conclui que o conflito armado "eliminou o espaço de actuação das rádios comunitárias, através de acções de silenciamento, ameaças, intimidação, censura contra os fazedores das Rádios Comunitárias".
