Direitos do Cidadão

VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS JORNALISTAS MARCAM CELEBRAÇÕES DE 3 DE MAIO

Por ocasião da passagem do dia 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, membros da sociedade civil estiveram reunidos com o provedor de justiça, jornalistas e representantes de órgãos de comunicação social, numa conferência organizada pelo MISA Moçambique, em Maputo.

XIPALAPALA MULHER: UMA PLATAFORMA DE DENÚNCIAS DE UNIÕES PREMATURAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DAS MULHERES

O Fórum Mulher recebeu, esta quinta-feira, (30 de Março), uma capacitação no uso da plataforma ´Xipalapala Mulher', criada e desenvolvida pelo Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária, (CAICC). O principal objectivo desta plataforma é incentivar a partilha de mensagens relacionadas com a Violência Baseada no Género (VBG), Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), uniões prematuras, entre outros tipos de abusos aos direitos das raparigas e mulheres no país.

Igualdade de género no acesso a TIC

As Nações Unidas tornaram, recentemente, a questão da igualdade de género no acesso às tecnologias de informação e comunicação (TICs) central aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que pautam a agenda global de desenvolvimento até 2030. Porquê? As TICs são poderosas. Elas podem ajudar a proporcionar serviços de saúde melhorados, educação de qualidade para todos, inclusão financeira, prestação de contas por parte dos governos e muito mais.

Mas ainda há muito trabalho árduo pela frente se queremos traduzir esta visão em realidade. Apenas um terço das mulheres em áreas pobres de Maputo está conectado à Internet, em comparação com quase dois terços de homens. Por todo o país, apenas 6% da população está online.

Leia mais, nos documentos a seguir:

DIREITOS DAS MULHERES ONLINE
DIREITOS DAS MULHERES ONLINE - Resumo

Estágio de Implementação de Migração Digital em Moçambique: barreiras, desafios e perspectivas

O presente relatório apresenta o contexto actual da implementação da Televisão Digital em Moçam- bique, onde destaca a fase actual da implementação da TDT, os prazos de transição para o sistema digital, o mecanismo de diálogo entre o governo e os Ope- radores Privados da Televisão, os riscos associados ao negócio da TDT, a percepção da Sociedade Civil sobre a Televisão Digital e termina com algumas re- comendações para o Governo, como implementa- dor da TDT em Moçambique e MISA Moçambique como observador.

Baixe aqui o documento e leia mais

Manual de Procedimentos da Lei de Direito à Informação

O Manual de Procedimentos da Lei do Direito à Informação é um instrumento que visa apoiar os funcionários e agentes do Estado e entidades privadas que realizam actividades de interesse público na sua implementação e aplica-se aos órgãos e instituições da Administração Pública a todos os níveis, incluindo entidades privadas acima referidas. O manual está estruturado em cinco partes nomeadamente:

Princípios que regem o exercício do direito à informação;
Divulgação de Informação;
Pedido de Informação;
Disponibilização de Informação;
Relatório da Implementação da Lei do Direito à Informação.

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