Moçambique não tem vindo a registar melhorias no índice sobre corrupção da Transparência Internacional (TI). Mais uma vez, depois de no ano passado ter caído cerca de quatro (4) lugares, no presente ano voltou a cair mais dois (2) lugares no índice da TI, o que significa que em dois anos registou uma queda de 6 lugares no score (posição), o que nunca tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país a nível internacional numa posição que o desprestigia.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, proferiu no dia 13 de Outubro de 2017, o discurso "Por uma Administração Pública Integra, contra a Corrupção e Orientada para resultados" por ocasião da reunião nacional com os membros dos conselhos consultivos dos ministérios e convidados.
“Outro aspecto que requer especial atenção é o facto de a corrupção ser praticada por membros do sector público, tanto como os do sector privado, envolvendo-se em comportamentos ilegais e não éticos. Tenhamos o orgulho de transformar Moçambique numa terra livre da corrupção, assim como o tornámos livre do colonialismo ou de minas ante-pessoais. Moçambique, convosco, deve figurar na lista das terras com boas práticas de governação”, disse o Chefe do Estado.
Este artigo é resultado de investigação conduzida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), de Janeiro a Maio de 2017, em Vilankulo, com foco nas receitas do turismo, gestão do solo urbano e administração da justiça. Foram entrevistados, durante os meses de Janeiro a Maio, 34 pessoas em Vilankulo e em Inhambane, Cidade capital da Província, bem como em Maputo.
O presente relatório apresenta as evidências da captura das instituições do Estado pela corrupção em Vilankulo, comprometendo o desenvolvimento local e afectando a ordem económica e social na vila, importante para o desenvolvimento municipal e do turismo.
Este Guia pretende informar a sociedade moçambicana sobre as várias dimensões do crime de corrupção em Moçambique tendo em conta a legislação em vigor. O Guia foi produzido a pensar no público utente do sector público e no funcionário e agente do Estado de todos os níveis e de todo o espectro da Administração Pública. O objectivo do Guia é ajudar os cidadãos e os funcionários do Estado, políticos e eleitos, a compreenderem que actos são passíveis de serem considerados como actos de corrupção, de acordo com a legislação em vigor em Moçambique.
Moçambique registou uma queda bastante significativa no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional (TI) 2016. O país caiu 4 pontos no que tange ao score (pontuação) e 30 lugares no Rank (posição) que ocupava em relação ao ano transacto. Trata-se da maior queda que o país já conheceu desde que este índice começou a ser publicado em 1995.
