ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ELEGE NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA
Chande, proposto pela bancada parlamentar da Frelimo, obteve 219 votos a favor, contra 23 votos de Silvério Roguana, proposto pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Para esta eleição, a bancada parlamentar da Renamo não apresentou nenhuma candidatura, tendo manifestado o apoio ao candidato da Frelimo, a quem pediu respeito escrupuloso da lei.
Isaque Chande substitui no cargo José Abudo que dirige o órgão desde 2012.
O novo Provedor de Justiça é natural de Moma, província de Nampula. É advogado de profissão, licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em Direito de Empresas pela Universidade A Politécnica e obteve o grau de pós-graduação em Direito de Contratos de Petróleo e Gás Natural pelo ISCTM.
Antes de ser nomeado ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande era membro do Conselho Nacional de Electricidade.
Em 2009 foi consultor subcontratado pela Universidade Eduardo Mondlane na pesquisa sobre condições de trabalho em Moçambique, encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Provedor de Justiça é um órgão que tem como função garantir os direitos dos cidadãos, defesa da legalidade e da justiça na actuação da Administração Pública e, de acordo com a Constituição da República, no exercício das suas funções é independente e imparcial, devendo obediência apenas à lei.
Fonte: Jornal Notícias