SOCIEDADE CIVIL MOÇAMBICANA: DESAFIOS, OPORTUNIDADES E ACÇÃO

Em 2008 a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) publicou um estudo importante sobre a sociedade civil em Moçambique, intitulado ÍNDICE DA SOCIEDADE CIVIL EM MOÇAMBIQUE 2007.

Vale a pena para qualquer organização de sociedade civil consultar as suas constatações e recomendações.

Para facilitar o acesso, pode clicar aqui para ler somente o Sumário Executivo (19 páginas) ou descarregá-lo para o seu computador, ou pode clicar aqui se quiser ler ou descarregar o documento completo (122 páginas).

A pesquisa abrangeu uma amostra de 477 organizações da sociedade civil (OSC) e mais de 4000 pessoas em todo o país. O objectivo  do estudo era avaliar o estado actual de sociedade civil em quatro dimensões: Estrutura; Ambiente externo; Valores praticados e promovidos; e Impacto. No total foram analisados 80 indicadores, seguindo uma metodologia internacional desenvolvida pela Aliança Mundial para Participação da Sociedade Civil - CIVICUS. Os resultados foram pontuados numa escala de 0 (pior) até 3 (melhor).

A nota final global foi 1.0, e o valor mais alto por secção foi 1.2, o que significa que o estado de sociedade civil em Moçambique situa-se bem abaixo da média (1.5). O estudo nota que alguns indicadores relacionados com o funcionamento interno das próprias OSC mostram fraquezas, por exemplo, a falta de prestação de contas e a falta de equidade de género, e que no geral o impacto das acções delas está aquém do desejado. Daí que as recomendações do estudo falam entre outras, de um código de conduta para a sociedade civil, capacitação para poder tirar maior proveito dos recursos e possibilidades existentes e investigação permanente.

Quem vai ao indicador 3.3.2 sobre Transparência, verá tabelas mostrando que mais de 50% dos inquiridos pensam que casos de corrupção dentro das OSC são muito frequentes ou frequentes, contra 40% que pensam que é ocasional ou muito raro. 54% dos inquiridos também pensam que o papel das OSC na promoção de transparência no governo é insignificante ou limitado, enquanto só 25% pensam que é significativo (ver figuras 3.3.3-3.3.5 no texto integral do estudo).

O estudo traz muito matéria para reflexão, por parte de qualquer rádio comunitária, CMC, telecentro ou outra OSC.

Fonte: Índice da Sociedade Civil em Moçambique 2007; António Francisco, Albertina Mucavele, Paula Monjane e Sonia Seuane; FDC, Maputo, 2008.