Relatório de avaliação da democracia e governação em Moçambique
A Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento recomendou em 2008/9 um estudo para avaliar a democracia e governação em Moçambique, cujo objectivo era facultar uma análise dos problemas mais notórios com que Moçambique se confronta e, à luz dos mesmos, recomendar um conjunto de ideias de programas para a USAID que irão fortalecer a governação democrática no país.
O estudo foi feito por três consultores independentes: o Dr. Robert Groelsema, o Dr. J. Michael Turner e o Sr. Carlos Shenga. Embora a maior parte das entrevistas tenha sido realizada em Maputo, a equipa também fez uma visita de campo à Beira e ao distrito de Nhamatanda onde entrevistou o governo, o partido político, a sociedade civil e empresários. Ao todo, a equipa efectuou entrevistas com mais de 60 pessoas.
O estudo faz uma abordagem geral sobre a política e a governação no país e afirma que apesar do progresso registado por Moçambique no desenvolvimento democrático, a existência de mecanismos ineficazes de controlo e fiscalização do poder executivo enfraquece a responsabilização do governo. O controlo exercido pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) no que concerne aos assuntos políticos e administrativos do país assemelha-se a um sistema de partido único. Esta tendência, segundo o estudo, impede a pluralidade de ideias e uma participação política aberta e equilibrada. A queda acentuada do número de eleitores no geral, e em particular por parte dos apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) nas eleições de 2004, poderá ser um indício da perda de confiança dos cidadãos nas urnas, como forma de definir a direcção política do país. Para ler mais clica aqui.