Corrupção em Moçambique: Alguns elementos para debate

Trata-se de um estudo feito pelo jornalista e pesquisador Marcelo Mosse com o propósito de homenagear o jornalista Carlos Cardoso. Nele o autor fala de aspectos como, Grande Corrupção, Pequena Corrupção; Contas Públicas e Falta de Transparência; As Fragilidades no Procurement Público; Responsabilização, moralização e clientelismo entre outros aspectos importantes para percebe os contornos da corrupção em Moçambique.

 

O estudo conclui que, um dos grandes problemas de Moçambique no que concerne à luta contra a corrupção não é necessariamente a ausência de leis, pois as leis existem. E, o Governo deu, com o apoio dos doadores, passos firmes estabelecendo uma Unidade Anti-Corrupção junto da Procuradoria-geral da República, melhorando o sistema de gestão das finanças públicas com a aprovação do SISTAFI. A Assembleia da República (AR) aprovou uma Lei Anti-Corrupção e está em curso a revisão da lei que regula o procurement público. Porém, lacunas institucionais, a ausência de vontade política na responsabilização de dirigentes ao mínimo indício, a degradação de valores morais na sociedade, as pressões político-partidárias, a vontade de enriquecimento rápido, continuam a expor o bem público à expropriação de uma pequena elite política e as suas clientelas. Leia o documento completo aqui.