Este manual explica o que é um acto corrupto, quais são os tipos, o que é um crime, e quais são as sanções definidas nas leis. Está escrita numa linguagem muito técnica, mas facilita a compreensão dando exemplos práticos de cada tipo de crime.

Por exemplo: Um funcionário no Registo Criminal recebe uma oferta em troco da emissão urgente de uma certidão autêntica, desrespeitando a ordem de entrada dos pedidos em benefício de quem lhe ofereceu o presente.

Punição – 2 a 8 anos de prisão e multa correspondente a 1 ano se o acto praticado for injusto.

O Guia também fornece os contactos dos Gabinetes de Combate à Corrupção criados pelo Governo, onde os crimes de corrupção devem ser denunciados:

Gabinete Central de Combate à Corrupção
Av. Ahmed Sekou Touré, n.˚ 2318, 2˚ andar - Cidade de Maputo
Telef. – 21 31 06 93; Fax - 21 31 03 96; Cell – 82 96 57 80 4
e-mail: gabinetecorrupçãO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Gabinete Regional de Combate à Corrupção de Sofala(Região centro)
Av. Eduardo Mondlane, n.º 474, r/c – Cidade da Beira
Telef. – 23 32 41 83; Cell – 82 95 00 20 5

Gabinte Regional de Combate à Corrupção de Nampula(Região norte)
Rua das Transmissões, n.º 77 – Cidade de Nampula
Telf. – 26 21 29 25; Cell – 82 91 32 84 7

Pode ler o manual no ecrã ou descarregar o ficheiro para o seu computador, clicando aqui. A disseminação local desta informação pode ajudar a reconhecer e identificar actos de corrupção, e ser um instrumento educativo tanto para os corruptos como para os corruptores.

O Guia de Prevenção da Corrupção em Moçambique foi produzido pelo Centro de Integridade Pública em Maputo por ocasião do dia 9 de Dezembro 2009, Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, uma data consagrada pela Organização das Nações Unidas.