Rastreando a Despesa Pública de 2011: Distrito de Murrupula
O Centro de Integridade Pública partilha o relatório de rastreio da despesa pública de 2011 no Distrito de Murrupula, província de Nampula, realizado em Maio do corrente ano, em parceria com o Instituto para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável (Facilidade).
O Rastreio da Despesa Pública é uma das componentes do Programa de Monitoria do Orçamento, Rastreio da Despesa Pública e Auditoria Social, no seu segundo ano de implementação.
O documento em apreço incide sobre as alocações orçamentais de principais investimentos realizados em Murrupula pelos governos distrital, provincial e central nas seguintes componentes: Fundo de Investimento Distrital (infra-estruturas); Fundo Distrital de Desenvolvimento (sete milhões); Fundo de Apoio Directo às Escolas; Fundo de Estradas; Construção de salas de aulas e Abastecimento de Água.
Este exercício permitiu constatar entre várias situações o seguinte:
- O Governo do Distrito de Murrupula não realizou nenhuma das actividades que constavam do seu Plano Económico, Social e Orçamento do Distrito (PESOD) para 2011 devido aos preparativos da visita do Presidente da República, no âmbito da sua Presidência Aberta e Inclusiva.
No geral, as obras realizadas no âmbito dos fundos descentralizados apresentaram-se com problemas de qualidade insanáveis porque foram feitas às pressas nas vésperas da visita acima supracitada e por artesãos sem muita experiência profissional;
No processo de gestão do FDD verificou-se a falta de observância dos procedimentos plasmados no guião, pois persistem casos de existência de contratos não devidamente assinados e nem carimbados, concentração de mais de metade do financiamento no posto-sede e o desequilíbrio de género nos beneficiários do fundo na medida em que apenas 20% do fundo beneficiou as mulheres.
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