GABINFO DEBATE FUTURO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A Cidade de Maputo acolheu em Março último, a Conferência Nacional das Rádios Comunitárias organizada pelo GABINFO em parceria com a UNICEF, um evento que recomendou as rádios comunitárias a contribuir com ideias para os termos de referência que vão produzir a Lei das Rádios Comunitárias. Actualmente as rádios socorrem-se da Lei de imprensa e da Constituição, todavia o desenvolvimento da sua actividade exige uma legislação específica para acautelar, entre outras, situações em que elas se encontrem em desvantagem comparativamente as rádios comerciais.

Falando na abertura da conferência o primeiro-ministro, Alberto Vaquina, disse que o governo de Moçambique “reconhece o papel desempenhado pelas rádios comunitárias no desenvolvimento do país e que o Governo compromete-se a tudo fazer para apoiar o processo de migração tecnológica das rádios comunitárias no País, uma acção que visa essencialmente garantir que o acesso à informação dos cidadãos continue a ser salvaguardado. O evento de dois que reuniu vários profissionais da área, decorreu sob o lema POR UMA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE.

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