Documentos disponíveis
Manual de formação dos voluntários - Prevenção e alívio do HIV/SIDA | ||||
Cuidados Domiciliários Para Pessoas Vivendo com o HIV/SIDA | ||||
Plano de contingências para emergências e epidemias em Moçambique (versão preliminar) | ||||
Estratégia do Programa Nacional de Combate a Malária(PNCM) | ||||
A despesa pública e a prestação de serviços na saúde em Moçambique: Uma Síntese | ||||
Análise dos dados da vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis (Moçambique 1981-2001) | ||||
A Tuberculose e o SIDA - Ponto de vista da ONUSIDA (2004) | ||||
Plano Estratégico Nacional de Combate ao Hiv/Sida (Parte I, 2004) | ||||
Lista de Organizações e Áreas de Intervenção: Tipo de Iniciativas em HIV/SIDA (por província) | ||||
Maputo Província | Gaza | Inhambane | Sofala | Manica |
Maputo Cidade | Tete | Nampula | Cabo Delgado | Niassa |
Lista de Organizações e População Alvo - HIV/SIDA (por província) | ||||
Maputo Província | Gaza | Inhambane | Sofala | Manica |
Maputo Cidade | Tete | Nampula | Cabo Delgado | Niassa |
Investir na Saúde é investir nas pessoas, porque a saúde é um bem e um direito de todos os cidadãos, constitui uma das políticas sociais que mais contribui para uma sociedade justa e solidária, por isso, constitui uma das prioridades principais do Governo.
O essencial é que todos, sem excepção, tenham acesso aos melhores cuidados de saúde sempre que deles necessitem, mas o fundamental é garantir às pessoas um atendimento de qualidade, em tempo útil, com eficácia e com humanidade.
O panorama geral do sector de saúde em Moçambique demonstra que por um lado, a pobreza está por detrás dos maiores problemas de saúde no país, por outro, indica que este sector muito influi no desenvolvimento sócio-económico de Moçambique devido aos elevados custos implicados no combate e prevenção de doenças como Malária, considerada a primeira causa de morte no país, Cólera, Tuberculose e HIV/SIDA que se estima esteja infectando cerca de 500 pessoas por dia, com uma taxa de seroprevalência a rondar os 16.2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de 2005.
Este cenário, chama a atenção para a observância imperiosa das estratégias e políticas de saúde cujo principal objectivo é dinamizar a resolução dos principais problemas de saúde no país, concebendo e desenvolvendo programas de prevenção e combate às doenças, para além de assegurar progressivamente com meios humanos, técnicos e financeiros reforçados, para a informação, aconselhamento, a formação profissional e acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêuticos
Mas atendendo a situação sócio-cultural e económico dos moçambicanos, as prioridades do sector de saúde devem ser as abordagens preventivas, cujo enfoque tem que estar assente na promoção de estilos de vida saudáveis. Neste capítulo, Escola é o espaço privilegiado de intervenção, mas com fortes apostas na formação de professores, pais e educadores
No entanto, a real resposta aos problemas de saúde em Moçambique reside também na expansão da rede sanitária e desenvolvimento de recursos humanos de nível superior.
De acordo com o Decreto Presidencial nr.11/95, é tarefa do Ministério da Saúde:
- Prestar cuidados de saúde à população através do sector público,
- Promover e apoiar o sector privado com fins não lucrativos,
- Supervisar o sistema comunitário de prestação de cuidados de saúde,
- Formular política farmacêutica e dirigir a sua execução de acordo com as orientações gerais traçadas pelo Governo,
- Promover e orientar a formação técnico profissional do pessoal de saúde, e
- Desenvolver e promover investigações de tecnologias apropriadas para o sistema de saúde a diferentes níveis de atenção para garantir uma melhor definição da política de saúde e gestão de programas.