A INTERNET É A NOVA PLATAFORMA VITAL QUE PERMITE O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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A directora do Laboratório de Tecnologia para a Cidadania, “Code of South África” Gabriella Razzano defendeu num artigo publicado recentemente que promover o uso da internet nos países africanos significa promover a liberdade de expressão no continente.
No artigo intitulado, “Human Rights and Information in África: Reflection on Trends” (Direitos Humanos e Informação em África: Reflexão sobre as Tendências), a comunicadora e activista social, aponta para as restrições no acesso a internet e o banimento forçado de conteúdo como algumas das principais barreiras para o exercício da liberdade de expressão em África.

Refere que em África, um dos mais directos exemplos de um obstáculo a liberdade de expressão é a limitação no acesso a internet e referencia a declaração da liberdade de expressão e da internet que preconiza que limitar o acesso a internet ou alguns sites para a população ou segmentos sociais não pode se justificar, nem que seja sob pretexto da ordem ou segurança pública.
Esta declaração foi uma verdadeira reacção ao governo egípcio que fechou o acesso a internet durante a “primavera árabe” acoplado com outras restrições como é o caso happy wheels do cancelamento de redes de telefonia móvel em Cairo e a utilização de SMS para espalhar propaganda pro-governamental.

Outra área que atenta contra a liberdade de expressão em África é o aumento da remoção forçada de conteúdo. Neste cenário, os estados forçam a remoção de conteúdos específicos, impingindo assim a liberdade de expressão, seja por meio de leis de intimidação.

A média pode ser um importante agente da liberdade de expressão, mas deve prestar maior atenção na internet e nas tecnologias de informação e comunicação para tirar proveito de ambas, sem ameaça aos noticiários tradicionais.

Bloggers e jornalistas on-line são relevantes agentes de media para a comunidade e a media tradicional deve incorporar esses aspectos na produção global. O espaço on-line também apresenta ferramentas úteis e avançadas sobre jornalismo. O crescimento do jornalismo de dados abertos permite aos jornalistas investigativos discutirem notícias pertinentes ou relevantes.

A estratégia de mercado on-line e as plataformas de medias sociais podem ser usadas para efectivamente como uma forma barata de alargar a audiência. Também as médias sociais podem ser usadas para facilitar debates com audiência e encorajar a participação.

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