Para fortalecer o contributo da sociedade na boa governação:UNIÃO EUROPEIA DISPONIBILIZA 5 MILHÕES DE EUROS

Cerca de 5 milhões de Euros é o indicativo do montante global disponibilizado pela União Europeia destinados a financiar organizações da sociedade civil e Autoridades locais no país, com o propósito de fortalecer o contributo destas estruturas nos processos de desenvolvimento local e boa governação.
Segundo apuramos no lançamento do convite de submissão de candidaturas a este concurso, a escolha deste grupo da sociedade, prende-se em serem componente crucial para todos sistemas democráticos que promovem o pluralismo, participação dos cidadãos que concorre para eficácia das políticas de desenvolvimento inclusivo e sustentável e de serem instituições mais próximas dos cidadãos que detêm a responsabilidade principal no fornecimento dos serviços sociais e de agir como catalisador das inovações, principalmente quando actuam de maneira inclusiva com todas partes sociais.
As mesmas informações, referem que os requerentes ou candidatos deste fundo que podem ser também internacionais, para a elegibilidade da sua síntese devem se relacionar em actividades culturais, criativas e de direitos ambientais onde constem três prioridades como a participação dos cidadãos na gestão dos recursos públicos e a promoção dos direitos e deveres de cidadania, criação de novas oportunidades de emprego particularmente para os jovens e acções de planificação territorial onde integram em coordenação autoridades locais, sociedade civil e sector privado.
A escolha destas prioridades, segundo apurou a nossa reportagem deve –se ao facto de contexto político moçambicano, ainda se caracterizar por desafios em termos de mecanismos de contrabalanço, tolerância politica, liberdade de Imprensa e prestação de contas sobretudo a nível local, para além de subsistência de altas taxas de desemprego, desnutrição crónica, nos jovens e crianças respectivamente e existência de barreiras no acesso a informação, partidarização do dialogo e frágil representação dos interesses das comunidades na tomada de decisões e na gestão dos recursos naturais.
Entretanto, com a implementação deste programa, espera-se o alargamento do espaço de diálogo e participação, aumento das competências e profissionalismo das organizações da sociedade civil, melhor acesso e uso de serviços, criação de rendimento e novos empregos, eficácia dos mecanismos de consulta, elaboração de planos de desenvolvimento partilhados e participativos.
Os participantes do encontro do lançamento deste convite, aceitaram o desafio e não pouparam o apelo a união Europeia no sentido de serem sérios na selecção dos projectos, evitando descriminações ou não esclarecimento sobre eventual falha como tem acontecido por exemplo nos projectos de FDD.
De salientar que deste fundo 4 mil e 500 Euros destina-se a projectos de organizações da sociedade civil e 500 mil as Autoridades Locais.