Durante o último Quinquénio o Governo continuou empenhado na sua estratégia principal de combater a pobreza. Para isso, definimos as seguintes prioridades:
1. Desenvolvimento Humano com destaque para o aumento da rede escolar e sanitária;
2. Desenvolvimento económico com prioridade na agricultura;
3. Desenvolvimento de infraestruturas como estradas, pontes, sistema de abastecimento de água e energia.
Pelo balanço que o Governo faz, constatamos que registamos significativos avanços nas áreas mencionadas como prioritárias.
Efetivamente na área de Desenvolvimento Humano registamos:
• Melhoria e expansão da rede sanitária primária para todos os distritos da província, tendo sido construídos 20 centros de saúde incluindo maternidades, totalizando 117, das quais 7 oferecem serviços de cirurgia (os mais recentes são Chiúre, Metoro e Palma), radiologia, ecografia e outros. Com efeito, melhoramos a qualidade de assistência medica à população e reduzimos a dependência e a transferência para outras províncias (medicina interna, oftalmologia, urologia, estomatologia, otorrino, acupuntura e fisioterapia). Houve também uma renovação da frota de ambulâncias e viaturas todo o terreno para a logística.
• Colocados médicos em todos os distritos e alguns postos administrativos e aumento de número de especialistas.
• Em distribuição redes mosquiteiras a todas as famílias na província, no âmbito de combate a malária. Para além de outras actividades de controlo da malaria, parasitoses intestinais, cataratas, fístulas vesico vaginais e cancro de colo de útero.
• Expandiu se o programa de tratamento anti retroviral contra o HIV/SIDA para mais unidades sanitárias de 17 para 46 e também a prevenção de mãe para o filho na altura do parto.
• Aumentou também a capacidade de formação de técnicos de saúde de várias disciplinas nos Centros de Formação de Pemba e Mocímboa da Praia.
Tendo em conta a expansão da rede sanitária primária:
o A taxa de cobertura de crianças completamente vacinadas contra as principais doenças infantis passou de 76% em 2010 para 84% em 2014.
o A taxa de cobertura de planeamento familiar passou para 7,8% em 2010 para 21% actualmente.
o A taxa de cobertura de partos institucionais aumentou de 53,3% para 71% ate ao final do período.
• A nossa rede escolar cresceu em todos os níveis, tendo sido construídas mais 65 novas escolas primárias, 5 novas escolas secundárias em Machoco – Namuno, Ocua e Chiúre Sede em Chiúre, Montepuez (15-10) e Mbavala- Mueda e 3 novas escolas técnicas e profissionais (Macomia, Montepuez e Ancuabe) e entraram em funcionamento 6 estabelecimentos do ensino superior sendo uma delas no Distrito de Montepuez que é a Universidade Pedagógica que proporcionam cursos de varias disciplinas incluindo já o grau de Mestrado.
• Estão em funcionamento pleno os Institutos de Formação de Pemba, Montepuez e Bilibiza em Quissanga.
• Como resultado, o efectivo de professores com formação psicopedagógica cresceu ao passar de 1.763 em 2010 para 2.305 em 2014 contribuindo assim para a melhoria da qualidade de Ensino.
• Com base na expansão da rede escolar primária, a taxa bruta de escolarização em 2013 foi de 132,6%; a taxa líquida de escolarização de 98,4%, e a taxa de participação da rapariga de 47,7%;
• Nas áreas de Desenvolvimento económico e infraestruturas, registamos um aumento da produção global em cerca de 67%, ao passar de 7,2 mil milhões de meticais em 2010 para 12,8 mil milhões de meticais até 3º Trimestre de 2014 e crescimento médio anual da produção global de 10%.
• Incremento da colecta de receitas como resultado do alargamento da base tributária e de uma maior actividade económica passando de 350 mil milhões em 2010 para 1.063 mil milhões de meticais em 2014.
• Crescimento da área lavrada para a produção de alimentos em 8%, e crescimento da produção agrícola em 40%, ao passar de 2.083.297 toneladas em 2010 para 2.934.611 toneladas em 2014 quer das culturas alimentares milho arroz mapira e mexoeira, feijões e amendoim, mandioca e batata-doce e hortícolas e fruteiras quer das culturas de rendimento principalmente algodão, gergelim, caju e banana.
De realçar que o aumento da produção deveu-se a vários factores a destacar:
Melhoria da produtividade agrícola que evoluiu da seguinte forma:
– Mandioca: de 6 para 9,2 toneladas por hectare
– Milho: de 1,2 para 2,8 toneladas por hectare;
– Arroz: de 1 para 2.5 toneladas por hectare;
Aumento do número de produtores assistidos de 25.887 em 2010 para 47.421 em 2014.
Aumento de extensionistas em 117%, ao passar de 68 para 148;
Disponibilização atempada de sementes e a melhoria da sua qualidade.
. Como resultado dos níveis de produção alcançados a disponibilidade de alimentos nos agregados familiares passou de 6 para 9 meses, garantindo a segurança alimentar;
• Em relação a exploração florestal, o volume máximo licenciados durante o Quinquénio foi de 57.042 metros cúbicos de madeira em 2012 de um volume anual admissível de 84 mil a 120 mil.
• Existem na província 50 unidades de processamento de madeira com capacidade de processar cerca de 50 mil metros cúbico ano. Estas unidades criam mais de 2000 postos de emprego directos, indirectos e auto-emprego.
Para gestão dos recursos florestais e faunísticos a província tem intensificando actividades de fiscalização desde zonas de corte, vias públicas e parques dos operadores. Neste contexto, a província conta actualmente com 62 fiscais contra 25 de 2010, o que representa um crescimento ed 148%.