SNJ ACUSA ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DETERIORAR O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

O secretariado-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) defende que, apesar de existirem normas concernentes à informação, particularmente a Lei de Imprensa e do Direito à Informação, este último aprovado e regulamentado nos últimos dois anos, o acesso a informação continua viciado de muitos entraves.
Este constrangimento foi denunciado pela representante do secretário-geral do SNJ, Delfina Mugabe, no seu discurso alusivo à comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa assinalado ontem sob o lema “ O acesso à informação e as liberdades fundamentais: este é seu direito”, cujas cerimónias centrais ao nível do país decorreram na cidade capital da província de Nampula.
A propósito, Delfina Mugabe observa que muitos jornalistas do mundo, sobretudo os que exercem a sua actividade em países africanos, como Moçambique, desenvolvem actualmente a profissão num ambiente de insegurança, medo e onde a limitação da liberdade de imprensa é resguardada pelo preconizado na carta universal dos Direitos Humanos.
Falando concretamente da situação do país, a oradora afirmou que, apesar dos referidos constrangimentos, o acesso à informação constitui um ideal pelo qual os jornalistas Moçambicanos ainda pugnam sem tréguas, principalmente nas instituições de Estado.
“Infelizmente ainda existem pessoas nas instituições de Estado que tentam obstruir o trabalho dos jornalistas, sonegando a informação de utilidade pública sob alegação de constituir segredo de Estado ou por carecerem de autorização para a revelar”,-Salientou Mugabe.
Porém, Mugabesugeriu a todos os profissionais da comunicação social no sentido de juntarem seus esforços para remover rapidamente as barreiras que causticam a liberdade de imprensa e o acesso à informação no país, em prol da dignidade da população moçambicana.
Alertou ainda que as inúmeras dificuldades não serão ultrapassadas enquanto no seio dos fazedores da comunicação social prevalecer a existência de jornalistas que violam sistematicamente as mais elementares regras da ética e deontologia profissionais, intoxicando os leitores ou ouvintes com assuntos bombásticos e sensacionalistas.
“Não podemos continuar agredir os moçambicanos com imagens violentas de acidentes de viacção, assassinatos ou de vítimas de agressão física e sexual, apenas porque queremos vender mais os nossos jornais ou atrair mais audiência”,- alertou a representante do SNJ.
Todavia, Delfina Mugabeenaleteceu, em nome do SNJ, os esforços e sacrifícios que os jornalistas moçambicanos têm vindo a empreender para informar com responsabilidade e isenção à sociedade, não obstante as vicissitudes enfrentadas, em que se inclui a exiguidade de meios de trabalho.
Destacou, na ocasião, que a batalha é longa para o exercício pleno da liberdade de imprensa em Moçambique e somente a união pode propiciar o alcance dos objectivos almejados, particularmente pelos jornalistas.
Por sua vez, o presidente do MISA-Moçambique Fernando Gonçalves, disse que a história da liberdade de imprensa e de expressão em Moçambique é muito recente. Por isso, existem enormes desafios para superação dos marcos da cultura de censura sobre o trabalho da imprensa.
Gonçalves acrescenta que o problema de falta de protecção para jornalistas contra a censura manifesta ou implícita reverte-se numa baixa qualidade dos serviços de informação prestada pela comunicação social.
“ Esta baixa qualidade afecta, por sua vez, os objectivos de garantir que os cidadãos sejam devidamente informados com rigor, isenção e objectividade sobre os principais desenvolvimentos que ocorrem à sua volta”,-advertiu Fernando Gonçalves.
Usando, por último da palavra, Victor Borges governador da província de Nampula, região acolhedora das cerimónias da efeméride, congratulou todos os jornalistas que se empenham na busca da verdade com dedicação e zelo.
“Admiramos a sua perseverança em perseguir e trazer factos no contexto do exercício do direito à informação, materializando, assim, um princípio constitucional que preconiza também a participação democrática dos cidadãos na vida pública”,-frisou Borges.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma data celebrada anualmente a 3 de Maio, por determinação da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sequência da declaração da conferência sobre a liberdade de imprensa realizada em 1991, em Windhoek, capital da Namíbia, que estabelece um ambiente de independência e pluralismo na comunicação social.
Por: Mussa Albino