O dia mundial da liberdade de imprensa celebra-se hoje, sob o lema: “O Acesso à Informação e as Liberdades Fundamentais: Este é Seu Direito”. Neste vigésimo quinto aniversário de celebração da data pelos países membros das Nações Unidas, Moçambique acabou de aprovar o regulamento da lei do direito a informação.
A respectiva lei foi promulgada em 2014 e agora com o regulamento é vista, como uma abertura para que cidadãos tenham acesso a informação de utilidade pública. Ao nível do país, tem lugar hoje diversas actividades, com destaque para um debate a realizar-se na cidade de Nampula e a apresentação em Maputo do Relatório de Avaliação da Implementação da Lei e Regulamento do Direito à Informação.
Segundo o Jornal Notícias, a Rede de Comunicadores Amigos da Criança e Associação da Mulher na Comunicação Social que organizam o evento de lançamento do Relatório de Avaliação da Implementação da Lei e Regulamento do Direito à Informação, referem que o mesmo apresenta situações de violação à legislação.
O secretário-geral da ONU Ban Ki-Moon, citado pela Rádio das Nações Unidas disse que o “fluxo livre de informação” é importante também para os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. O acesso a informação é condição básica para que um estado seja considerado democrático.
Neste ano, as cerimónias do Dia Mundial de Liberdade de Imprensa serão realizadas em Helsinki, na Finlândia, entre hoje e amanha, onde será anunciado o Prémio Mundial de Liberdade de Imprensa UNESCO-Guillermo Cano.
Este prémio é financiado pela Fundação Cano (Colômbia) e a Fundação Helsingin Sanomat (Finlândia) e foi criado em homenagem a Guillermo Cano Isaza, um jornalista colombiano que foi assassinado em frente ao escritório de seu jornal, El Espectador, em Bogotá, no dia 17 de Dezembro de 1986.
Aliás, a Directora Geral da Unesco, Irina Bokova, também já se pronunciou a saudar os jornalistas africanos em reconhecimento do seu contributo na promoção da liberdade de expressão e de imprensa.
