A Procuradoria Distrital de Macomia, em Cabo Delgado, tramitou de Janeiro à Setembro findo, mais de 200 processos de vária natureza, exceptuando de contracto laboral, que resultaram na detenção, soltura, e responsabilização de assistência de menores de pais divorciados.
Avançou a rádio Nacedje, o Procurador distrital de Macomia Esteven Eduardo, numa entrevista a este órgão de comunicação social, numa altura em que o país celebra a semana de legalidade.
O Procurador Distrital em Macomia Esteven Eduardo, disse que dos processos que aquele sector tramitou, durante o período em referência consta igualmente casos de adopção de crianças órfãs, inventário obrigatório a favor de menores cujos pais faleceram, entre outros.
Trata-se de casos que na linguagem jurídica são designados de processos de inventário obrigatório, de alimentos e de tutela.
Esteven Eduardo, revelou que ouve casos criminais registados naquela instituição que não tiveram procedimento criminal por se tratar de crimes particulares e que a pedido dos ofendidos foram anulados, a título de exemplo ofensas corporais simples.
O magistrado público, disse que a procuradoria nunca vai deixar de proceder o direito criminal, quando tratar-se de crimes semi-públicos e públicos com destaque homicídios e violação de menores, denunciados àquela instituição e outras de administração jurídica, sublinhando que o desafio do Estado é educar os cidadãos a não praticar injustiças contras outros.
Por outro lado, o interlocutor reconhece que a sociedade tem pouco domínio dos instrumentos legais em curso no país, entretanto, avançou que há um plano a ser implementado nos próximos dias em parceria com o governo distrital para a divulgação de várias leis, incluindo o novo código penal, que tem novos elementos jurídicos que visam descongestionar as cadeias moçambicanas.
Em meados deste ano, foi registado um homicídio no bairro Nanga, arredores da vila de Macomia contra uma rapariga que foi encontrada morta na residência dos pais e uma suposta burla a cidadãos da aldeia Simbolongo em Mucojo, por pessoas que se fizeram passar de funcionários do Gabinete Técnico Distrital para facilitar o acesso aos fundos de FDD.
Estes casos são do conhecimento da Procuradoria Distrital, questionado o procurador, sobre o ponto de situação garantiu que esta em curso a a investigação e a tramitação dos respectivos processos prometendo que na devida altura o resultado será do conhecimento público.
Quanto ao relacionamento com outras instituições de justiça, Esteven Eduardo, considera que as relações são boas, mas diz não serem cabais, observando a necessidade mais reforços em termos de cooperação e que cada uma delas perceba a actuação competente de cada um dos órgãos.
A violação sexual de menores, roubos e furtos, acidentes de viação na sua maioria causados por motoristas sem carta de condução, são alguns dos principais casos criminais que o procurador distrital de Macomia considera que minam a paz social efectiva.
O procurador distrital de Macomia apela aos cidadãos moçambicanos residentes nesta parcela do pais a depositarem maior confiança aos órgãos de administração de justiça.
Por Amade Abubacar