Política e Estratégia de Informação

Em Moçambique a politica e estratégia de informação está regulamentada por lei,  da informação

A política da informação refere-se ao conjunto de medidas ou actividades baseadas no Programa do Governo, visando impulsionar o desenvolvimento da comunicação social. Veja a lei aqui.


Guia de Reforma das Políticas e Legislação da Comunicação Social em Moçambique

Trata-se de uma compilação feita pelo jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, que aborda questões da regulamentação da liberdade de imprensa e do direito à informação de em Moçambique.

O guia aborda questões que se manifestam ora como omissas, ora como obsoletas, inadequadas ou não conformadas com a ordem jurídico-constitucional nacional, nomeadamente no que diz respeito a garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Leia o documento completo aqui.

Declaração de Princípios sobre a Liberdade de Expressão em África

Trata-se de uma declaração da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, que visa reiteirar a importância fundamental da liberdade de expressão enquanto direito humano individual, pedra basilar da democracia e meio de garantir o respeito por todos os Direitos Humanos e liberdades.

 

Ao fazer esta declaração, a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos está convicta de que, as leis e os costumes que reprimem a liberdade de expressão representam um mau serviço à sociedade e recorda que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido pela Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Convénio Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assim como por outros documentos internacionais e constituições nacionais.

 

Na declaração, vários aspectos de interesse dos jornalistas e não só estão incorporados, como por exemplo o Artigo I, que fala da Garantia de Liberdade de Expressão, onde diz que a liberdade de expressão e de informação, incluindo o direito de procurar, receber e de transmitir informação e ideias, quer oralmente, quer por escrito ou por impressão, na forma de arte ou por meio de qualquer outra forma de comunicação, inclusive além fronteiras, é um direito humano fundamental e inalienável e um componente indispensável da democracia. Veja o documento completo aqui.

Jornalismo Digital de Terceira Geração

O livro Jornalismo digital de terceira geração reúne os artigos apresentados durante as “Jornadas Jornalismo On-line.2005: Aspectos e Tendências”, na Universidade da Beira Interior, em Portugal.
Além dos artigos dos seis participantes das Jornadas, o livro agrega mais duas importantes contribuições produzidas por alguns autores brasileiros. De um modo geral, os textos que integram este livro-coletânea refletem a evolução do jornalismo digital. Para ler o livro completo clique aqui.

Comunicação e Género

Esse texto reúne relatos de pesquisa sobre as relações de gênero no campo da comunicação. Especialmente, apresenta um mapeamento da questão tanto no espaço nacional quanto no anglo-americano (três capítulos); estudos sobre a configuração de uma determinada audiência feminina (mulheres-presidiárias) (dois capítulos); e análise de representações midiáticas em relação à mulher e ao homem (dois capítulos). Todos os textos apresentam suas opções metodológicas e os resultados alcançados. No final, apresenta-se um roteiro de leituras e sites sobre o tema, veja aqui.