Eleições Autárquicas 34, de 5 de Julho de 2018

Não haverá submissão de candidaturas às eleições municipais de 10 de Outubro enquanto a Assembleia da República não aprovar a revisão da lei eleitoral que regula a eleição dos titulares dos órgãos autárquicos, nos termos da emenda Constitucional que introduziu a descentralização.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reunida ontem, 4 de Julho, deliberou suspender a submissão de candidaturas até que nova lei seja aprovada, disse o porta-voz do órgão, Paulo Cuinica. Com o adiamento deste processo, fica paralisado todo o processo eleitoral visto que as outras actividades são subsequentes à submissão de candidaturas.

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CIP Eleições Autárquicas 32, de 26 de Junho de 2018

O Boletim eleitoral publicado pelo CIP escreve no seu último número que o calendário eleitoral de 2018 já sofreu dois adiamentos, primeiro atrasou-se o recenseamento eleitoral para não colidir com o Censo Geral da População e Habitação e a seguir voltou a adiar-se o início do recenseamento para dar lugar a segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Isto tornou o calendário muito apertado. Mas agora a situação é pior do que aperto do calendário. Pode não haver eleições a 10 de Outubro próximo.

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CIP Eleições Autárquicas 2018 - Boletim N 28, de 24 de Maio de 2018

O recenseamento eleitoral terminou  com 6.7 milhões potenciais eleitores inscritos, o corresponde a 88% da meta prevista. A participação do cidadão está muito próxima do habitual, que ronda aos 90%.

O Boletim do CIP acompanhou rigorosamente o recenseamento e notou que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) alterou diversas vezes o universo de eleitores a recensear, sem nunca explicar a base das alterações. Do início do recenseamento estava prevista a inscrição de 8.5 milhões de eleitores mas ao fim a meta foi reduzida para 7.6 milhões.

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CNE não vai prorrogar recenseamento apesar dos níveis baixos

Para atingir a meta, o STAE deve recensear 51% de eleitores em três semanas e meia que faltam para o fim do processo. Apenas 49% dos eleitores foram registados nas primeiras cinco semanas. O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Sheik Abdul Carimo Sal disse hoje à imprensa que não se espera prorrogação do período do recenseamento.

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