O Presidente da Frelimo, partido no poder, disse ontem, que vai submeter à Assembleia da República, nos próximos dias, a proposta de revisão da lei sobre o modelo de descentralização, após dois anos de reflexão.
“A duplicação dos órgãos a tratarem das mesmas matérias cria conflitos institucionais e interpessoais. A proposta da revisão (do modelo de descentralização) está pronta e, nos próximos dias, iremos submeter à Assembleia da República para aprovação ainda nesta décima sessão ordinária que está a decorrer”, disse Daniel Chapo, também Presidente da República de Moçambique, citado pela comunicação social.
Chapo falava durante uma reunião com os primeiros secretários do seu partido, na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no centro do país.
Segundo o líder da Frelimo, a decisão surge após a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (Cremod) e os debates em fóruns académicos, políticos e da sociedade apontarem para a necessidade da “revisão urgente” do modelo.
“O modelo tem suscitado muito debate e apresenta desafios de organização e funcionamento dos dois órgãos de governação provincial, Conselho Executivo Provincial, dirigido pelo governador, e o Conselho de Serviço de Representação de Secretário de Estado, dirigido pelo secretário de Estado na província”, referiu Daniel Chapo.
Constituída por 23 membros provenientes de vários quadrantes da sociedade moçambicana, a Cremod foi lançada em 2023 com um mandato para colher em dois anos contribuições visando o aperfeiçoamento do atual processo de reorganização administrativa e territorial do Estado.
Em Agosto de 2025, o Presidente moçambicano garantiu que o modelo de governação descentralizada a adotar em Moçambique seria “aprofundado” no âmbito do diálogo político em curso, de pacificação do país, poucos dias depois de a Cremod ter apresentado as suas conclusões ao Governo.
Na altura, Daniel Chapo defendeu ainda que a governação descentralizada “deve ser uma alavanca que impulsiona as iniciativas das províncias, municípios, distritos, localidades e comunidades na materialização” da “visão estratégica para a independência económica de Moçambique”.
Fonte: Folha de Maputo
