Cidadania Digital

Neste livro, os autores vão procurar encontrar respostas para a questão, da cidadania como politica que se pratica no meio digital, como ferramenta que dinamiza a participação pública na acção governativa, apresentando análises de realidades diversas cujo enquadramento comum são os usos que os cidadãos fazem das redes digitais. Leia mais aqui.

 


Uma Breve Análise da Imprensa Moçambicana Desafios para Moçambique 2010

Trata-se de um documento que faz uma abordagem sobre o desenvolvimento da mídia em Moçambique, tendo em conta várias conjunturas do país. O artigo assinado por Sérgio Chichava e Jonas Pohlmann, afirma que as principais lições que devem ser tiradas da apresentação e caracterização sucinta dos meios de comunicação social actualmente existentes em Moçambique referem-se ao facto de serem eminentemente urbanos e de estarem concentrados em Maputo.

 

Sobre a independência e a dependência editorial, o artigo refere que, a abertura política possibilitou a emergência de uma imprensa independente, investigativa, séria e combativa, não mais ao serviço dos interesses do partido, mas livre para reportar a sua interpretação dos factos. Leia mais aqui.

Ponto de Situação Sobre o Acesso a Informação

Trata-se de uma apresentação dos resultados de um estudo que avaliou a transparência e o secretismo no governo e instituições públicas em Moçambique. O estudo descreve o que aconteceu na realidade em 8 instituições publicas quando receberam um pedido de informação. Chegou à conclusão que a mais secretista é a Assembleia da República e as mais abertas das oito são o Ministério da Pescas, o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE) e o Gabinete Central do Combate à Corrupção.

Para ver o relatório  CLIQUE AQUI

Anteprojecto de Lei sobre o Direito a Informação

O presente Anteprojecto, submetido à Assembleia da República em 2005 pelo MISA (Instituto da Comunicação Social da África Austral - Moçambique), vem responder à responsabilidade assumida pelo Governo Moçambicano, quando ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Estes documentos estabelecem que o direito à liberdade de expressão inclui não só a liberdade de “disseminar informação e ideias de todo o tipo”, mas, também, a liberdade de “procurar” e “receber” informação, sem considerações de fronteiras e por qualquer meio legal.


Aguarda-se até hoje o agendamento do debate desta lei pela Assembleia da República, prometido para 2011, porém é importante conhecer e entender os conceitos dos direitos e deveres contidos nele, sobretudo o dever da Administração Publica de fornecer informação aos cidadãos.

Para ver o anteprojecto de Lei sobre o Direito à Informação CLIQUE AQUI

Ponto de situação sobre o acesso à informação em Moçambique

Apesar da Constituição da República de Moçambique, aprovada em Novembro de 2004, afirmar no Artigo 48, no seu ponto 1, que todos os cidadãos têm direito à Liberdade de Expressão e o Direito à Informação, ainda não existe um regime estatutário sobre o Direito à Informação em Moçambique, segundo o MISA.

 

Entre 30 de Junho e 30 de Agosto de 2010, o MISA dirigiu um estudo para avaliar a transparência e o secretismo no Governo e Instituições públicas em Moçambique, intitulado, PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO EM MOÇAMBIQUE.

 

Oito Instituições foram avaliadas, em relação às melhores práticas internacionais e princípios de direito à informação.A pesquisa adoptou os métodos qualitativos e quantitativos para a recolha da informação.

 

Questionários escritos foram enviados, para todas as instituições seleccionadas. A primeira categoria limitou-se a avaliar os websites dos Ministérios e Instituições públicas seleccionados para descobrir qual deles detinha a mais importante informação e websites bem ou mal organizados.

 

A segunda categoria limitou-se ao envio de cartas de pedido de informação específica das Instituições seleccionadas. Veja aqui os resultados da avaliação.