Este folheto fala das  liberdades de expressão, informação e comunicação como direitos humanos fundamentais garantidos por tratados internacionais que devem ser reconhecidos como tais por todas as sociedades democráticas.

Tais direitos, incluído o acesso justo e eqüitativo aos meios de comunicação, devem se proteger e estender-se no contexto das rápidas mudanças nas tecnologias da informação e da comunicação.

A liberdade de imprensa e a liberdade de antena são aspectos chaves e indivisíveis dos direitos anteriores. Leia mais