Moçambique está a preparar o projecto de lei de radiodifusão que, a ser aprovada, será a primeira a vigorar no país depois da independência em 1975.

Os intervenientes do sector de comunicação social, as empresas reguladoras do sector e o Governo estão a levar a cabo debates tendo em vista a elaboração dos Termos de Referência que deverão guiar todo o processo


O processo foi lançado em Novembro do ano passado pelo Governo e os debates envolvem, nesta fase, um grupo restrito composto por representantes do Gabinete de Informação (GABINFO), Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) e Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ).

Porém os nossos leitores estão directa ou indirectamente envolvidos no debate, daí que achamos melhor disponibilizar este anti-projecto para que  possam melhor  contribuir no debate  sobre o assunto. Veja aqui o documento completo.