CC - Validação e Proclamação dos Resultados da Eleição Intercalar de Cuamba - Acórdão n.º 2/CC/2015, de 30 de Janeiro

O Conselho Constitucional considera que, de um modo geral, a eleição autárquica intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de
Cuamba, realizada em 17 de Dezembro de 2014, decorreu em conformidade com o quadro jurídico-constitucional estabelecido. Assim, valida os resultados
 da eleição intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizada no dia 17 de Dezembro de 2014 e proclama eleito Presidente
do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, o cidadão Zacarias Filipe, com 6.158 (seis mil cento e cinquenta e oito) votos obtidos, correspondentes
a 58,86% .

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