O presente relatório (2015) constitui-se a partir de três fontes, a saber: (i) análise de relatórios concebidos ao nível internacional e/ou nacional sobre Moçambique; (ii) apresentação e aplicabilidade dos instrumentos legais nacionais; (iii) entrevistas efetuadas junto a 15 individualidades, organizações da sociedade civil, juristas e empresas sobre os diferentes temas que compõem os Termos de Referência – TdR – que são: acesso à justiça; sistema prisional, criminal; democracia e processo eleitoral; direitos económicos, sociais e culturais; grupos vulneráveis; acesso à informação; investimento estrangeiro.
Por essa razão, a equipa optou por garantir o anonimato das pessoas contactadas, destacando mais o conteúdo da informação do que sua origem partindo do pressuposto de que todos e todas gozavam de idoneidade.
