A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é uma instituição do Estado Moçambicano, criada pela Lei n° 33/2009, de 22 de Dezembro com os seguintes objectivos: a promoção da Cultura de Paz, o reforço do Sistema Nacional de Promoção, Protecção, Defesa e melhoria da situação dos cidadãos no que respeita aos Direitos Humanos no país.