Nampula conta com novos Juízes conselheiros de Tribunais

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O tribunal Judicial de Nampula reunido na sua última Assembleia, acaba de eleger novos Juízes conselheiros distritais.

Segundo William Pequenino um dos 6 novos Juízes eleitos, em cada 5 anos o Tribunal Provincial de Nampula e respondendo o Artigo 216, coadjuvado pelo artigo 15 de 2003 ambos da Constituição da República foram recebidas candidaturas ao nível da província para o cargo de Juízes conselheiros de Tribunais Distritais.

Os desafios são inúmeros onde estes devem dinamizar os casos a serem julgados em tribunais dispersamente existentes na Província de Nampula. A eleição dos mesmos tem tido em conta que estes conhecem o status socioeconómicos de concidadãos a serem solicitados a responder em Tribunais.

A investidura destes será para breve e sempre em consonância com cada um dos Tribunais Distritais. – Rematou a fonte.

Este feito vem numa altura em que em muitos distritos ainda não há suficiente pessoal de Justiça e muito menos edifícios para tal. Em 2007, o Censo indicou uma população de 88. 807 residentes, em Nacala a Velha coabitando numa área de 967  km², a densidade populacional rondava os 91,84 habitantes por km².

Recorde-se que o vizinho Distrito de Nacala a Velha por exemplo, por falta de infra-estruturas, julga cidadãos daquele distrito junto do Edifício do Tribunal de Nacala Porto. Dai que diariamente Juízes, Procuradores, acompanhantes, testemunhas, Juízes comunitários e mesmo os requisitados pelo Tribunal para responderem em Juízo, deslocam-se em viaturas para ocupar e duma forma coordenada, partilhar o espaço do Tribunal de Nacala Porto.

Arlindo Chissale

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