Especialistas moçambicanos defendem a revisão do modelo de recenseamento eleitoral em Moçambique para aumentar a transparência do processo. No entanto, lamentam a falta de vontade política para alterar o sistema actual.
O especialista em processos eleitorais, Miguel de Brito, defende uma revisão profunda do actual modelo de recenseamento em Moçambique.
Segundo o perito, o sistema vigente envolve custos elevados e exige a realização de um recenseamento a cada ciclo eleitoral, algo que compromete a eficiência e a sustentabilidade do processo. De Brito alerta que o atual modelo tende a desmotivar os eleitores e abre brechas que colocam em causa a credibilidade das eleições, desde a fase inicial.
“Há um esforço exigente para o eleitorado e um custo muito alto para o Estado, porque, a cada cinco anos, é necessário montar uma infraestrutura humana e tecnológica de grande escala para recensear os cidadãos”, aponta.
Miguel de Brito defende a criação de uma lista permanente de eleitores, com actualizações periódicas. Isso traria “benefícios significativos em termos de logística e transparência”, refere.
Outro ponto crítico, segundo o especialista, é a ausência de mecanismos eficazes de auditoria dos cadernos eleitorais, o que facilita a manipulação dos dados.
“É necessário criar um sistema de verificação e auditoria que permita identificar irregularidades e reforçar a transparência na gestão dos cadernos eleitorais”, sublinha.
“Avarias deliberadas”
A este propósito, o pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Lázaro Mabunda, lembra as denúncias, no passado, de manipulação de equipamentos de recenseamento, alegadamente para impedir o registo de eleitores da oposição. O CIP tem falado em “avarias deliberadas” nas máquinas de recenseamento em zonas identificadas como bastiões da oposição.
Mas Mabunda destaca a falta de vontade política por parte dos partidos representados nos órgãos de gestão eleitoral para rever o modelo actual, apesar das preocupações levantadas até agora pela sociedade civil.
“Não me parece que a própria Comissão Nacional Eleitoral (CNE), constituída por representantes partidários que frequentemente se desentendem durante os processos eleitorais, esteja disponível para discutir ou propor alternativas ao modelo de recenseamento em vigor”, critica.
A DW contactou a Comissão Nacional de Eleições para obter um posicionamento oficial sobre as sugestões e denúncias apresentadas. O porta-voz da instituição, Paulo Cuinica, informou apenas que não tem mandato para se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: DW
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