O parlamento moçambicano aprovou hoje uma proposta de revisão do Orçamento do Estado (OE) de 2013, com os votos apenas da bancada maioritária da Frelimo e a oposição de Renamo e MDM.

A proposta de retificação foi justificada com a necessidade de enfrentar o impacto das inundações do início deste ano, bem como as decorrentes do reassentamento de população, devido à implementação de projetos de infraestruturas, eleições autárquicas de 20 de novembro e outras despesas.

Com a aprovação da revisão, a despesa total do OE moçambicano de 2013 é fixada em 188,8 mil milhões de meticais (cerca de 4,5 mil milhões de euros), contra a despesa de 174,9 mil milhões de meticais autorizada no orçamento aprovado no ano passado.

A maior fatia deste orçamento revisto (56 por cento) vai reforçar as despesas de investimento e a parte remanescente destina-se às despesas de funcionamento.

A Renamo, maior partido da oposição, justificou o voto contra considerando que a proposta de orçamento retificativo prevê aumentos de despesas para atividades já previstas no Plano Económico e Social 2013 - e que, portanto, já têm orçamento - e que não sofreram efeitos das cheias.
"Votámos contra, porque esta proposta é despesista e incongruente e visa atribuir mais meios às Forças de Defesa e Segurança, não para garantirem a segurança aos moçambicanos, mas para os impedir de se manifestarem", disse a deputada da Renamo Ivone Soares.
José de Sousa, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse que a sua bancada votou contra a proposta porque esta atribui a maioria do seu bolo aos órgãos centrais e valores "irrazoáveis" às províncias.

"Nesta proposta apenas se vislumbram elementos eleitoralistas e belicistas", disse José de Sousa.

Falando pela Frelimo, Ana Rita Sithole, justificou o incremento do orçamento das instituições de Defesa e Segurança com o facto de que "a situação de insegurança em Muxúnguè não estava prevista aquando da aprovação do orçamento de 2013".

Fonte: Lusa 12 de Agosto de 2013