Parlamento moçambicano aprova lei que passa a regular pela primeira vez a aquacultura

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na generalidade uma alteração à Lei de Pescas, que passa a regular pela primeira vez a aquacultura e realça a sustentabilidade do setor pesqueiro no país.

 

 

O ministro das Pescas de Moçambique, Vítor Borges, que defendeu no parlamento a revisão legal do setor de Pescas, afirmou que, com a norma, a aquacultura vai assumir de pleno direito a sua importância no futuro do ramo.

 

"A aquacultura, área praticamente omissa na anterior lei, constitui hoje frente importante para o aumento da produção e da oferta de produtos pesqueiros ao mercado nacional e internacional e dispõe de um potencial significativo mercê das condições morfológicas e climáticas de que Moçambique dispõe", disse Vítor Borges.

 

A mudança introduzida na lei, assinalou o titular da pasta das Pescas, incentiva o acesso dos cidadãos moçambicanos à exploração da atividade pesqueira.

 

"São abordadas na presente proposta as áreas de suporte à gestão das pescas, tais como a investigação pesqueira e atividades complementares, gestão de qualidade, bem como o controlo das condições higieno-sanitárias da produção", acrescentou o ministro das Pescas.

 

A pesca é uma das principais atividades económicas em Moçambique, com um significativo peso na balança comercial do país.

PMA // VM

Lusa/Fim


 

Fonte: Sapo, 17-04-2013

caiccajuda Lavar sempre as mãos ainda é uma das armas muito poderosas contra a Covid-19. Lave sempre as suas mãos e previna-s… https://t.co/7GWGWdVw9k
caiccajuda O dia Mundial da Liberdade de Imprensa ontem comemorado (03. 05), em Moçambique foi marcado pelo lançamento do Rela… https://t.co/ZaohSOTTMw
caiccajuda Conheça os dados estatísticos da evolução da pandemia COVID-19 em Moçambique, no período de 27 de Março à 02 de Abr… https://t.co/5p7YYibkgh
caiccajuda A OXFAM, em parceria com o CAICC ofereceu equipamento de TIC às Rádios Comunitárias de Dondo e Nhamatanda. O acto d… https://t.co/4guG0gDR4H
caiccajuda Conheça os dados estatísticos da evolução da pandemia COVID-19 em Moçambique, no período de 20 à 26 de Março de 202… https://t.co/mSdKl1E81Q